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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
No processo trabalhista, a prova emprestada oriunda do processo criminal é perfeitamente válida, desde que em consonância com o conjunto probatório produzido nos próprios autos e submetida a contraditório.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os apelos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:15
Lava Jato pede a Sergio Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes no cofre do BB
23 caixas com objetos moedas e esculturas foram encontradas pela força-tarefa em março, mas até hoje defesa não se manifestou sobre acervo que ex-presidente diz ter ganho nos oito anos de Palácio do Planalto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Configuração. A relação empregatícia forma-se quando presentes os pressupostos especificados pelo caput dos artigos 2º e 3º da CLT.
O MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela r. sentença de f. 33/35, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.
Responsabilidade civil. lista de noivas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Ação de indenização. Transporte de pessoas.
Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Fornecimento de medicamento. Direito à saúde constitucionalmente assegurado
Estimo presentes os pressupostos necessários ao deferimento da medida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.
Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:26
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Erro médico. Legitimidade passiva do hospital.
Diagnostico equivocado. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:14
Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.
Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.
Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:10
Cartório. Sucessão por concurso público.
Viabilidade jurídica, desde que presentes os requisitos da figura sucessória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Acusação de latrocínio. Terceiro "writ" impetrado em favor do paciente. Requisitos da prisão cautelar já tidos por presentes, quando do julgamento de "writ" anterior.
Trata-se de pedido de Habeas Corpus impetrado pela estudante de Direito ELISABETH GUIMARÃES SANTOS em favor do - seu pai - paciente JOÃO MARIA GUIMARÃES SANTOS, apontando-se como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta capital, Foro Central.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:25
Conheça os contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:50
Dano moral. Indenização.
Exige a coexistência de três pressupostos. Presentes esses requisitos, impõese a reparação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:50
Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
Do total de 44 sindicatos presentes à assembleia, somente dois aderiram ao regime proposto
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:54
Prevenção criminal
Violência e criminalidade estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia